Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941202054747Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. _______________ o contraditório e o devido processo decisão que, s...1457941202054747Ano: 2023Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: PC-GODisciplina: Direito PenalTemas: Execução Penal - Lei nº 7.210/1984 | Legislação Penal EspecialPreencha as lacunas e assinale a alternativa correta. _______________ o contraditório e o devido processo decisão que, sem ouvida prévia da defesa, determine transferência ou permanência de custodiado em _________________________. ANão fere / estabelecimento penitenciário federal BFere / estabelecimento penitenciário federalCNão fere / estabelecimento penal estadualDFere / penitenciária interestadualENão fere / casa de custódia cautelarResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200230857Direito PenalAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação...Questão 457941200282972Direito PenalDe acordo com a Lei de Execução Penal, julgue o item seguinte acerca da disciplina.Existindo indícios de que o preso exerce liderança em organização c...Questão 457941200298650Direito PenalEm relação à Lei de Execução Penal (Lei Federal nº 7.210/1984), julgue o item subsequente. A prestação de trabalho externo, a ser autorizada pela dire...Questão 457941200368679Direito PenalDe acordo com o Direito Penal, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200531881Direito PenalJosé cumpria pena privativa de liberdade de dois anos de reclusão pela prática de determinado crime político. Durante a execução de sua pena, ele foi ...Questão 457941201066396Direito PenalAssinale a alternativa correta consoante a Lei de Tortura (Lei nº 9.455/1997).Questão 457941201068167Direito PenalDe acordo com a Lei de Execução Penal, julgue o item seguinte acerca da disciplina. As sanções disciplinares de advertência verbal, repreensão e inclu...Questão 457941201617688Direito PenalNos termos do artigo 107 do Código Penal, extingue-se a punibilidadeQuestão 457941201760095Direito PenalSobre os crimes contra a dignidade sexual, conforme a jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a alternativa correta.Questão 457941201873068Direito PenalEm qual das seguintes situações o Operador de Monitoramento pode estar cometendo o crime de violação de sigilo funcional, previsto no Decreto Lei nº 2...