Com base no Estatuto da FUNPRESP-EXE, julgue o item que se segue.A FUNPRESP-EXE é estruturada na forma de fundação de na...

Em relação aos procedimentos de rede de energia elétrica, julgue o item que se segue.Por ser o único agente que detém todas as informações para maximi...

A respeito da PREVIC, julgue o próximo item.De acordo com o Plano de Carreiras e Cargos da PREVIC, considera-se progressão funcional a passagem do ser...

Os conselhos penitenciários são responsáveis pelo recolhimento, ao estabelecimento prisional, do réu condenado, bem como pelas providências de ordem a...

No que se refere a acordos de parceria, julgue o item a seguir. Admite-se que um acordo de parceria firmado entre uma ICT e uma agência de fomento pre...

Assinale a opção que, de acordo com a Lei Complementar n.º 105/2001, apresenta conduta de instituição financeira que constitui uma violação do dever d...

Julgue o item a seguir, relativo ao Decreto n.º 7.983/2013 e ao Decreto n.º 11.462/2023.O Decreto n.º 11.462/2023 regulamenta artigos da lei de licita...

Jonas ingressou no sistema prisional após ter sido condenado em processo criminal. No momento do ingresso, ele afirmou ter sofrido agressões físicas d...

Considerando a lei do gás natural e respectiva regulamentação, julgue o item que se segue.As tarifas de transporte de gás natural serão definidas pelo...

Julgue o próximo item, referentes à assistência religiosa nos estabelecimentos prisionais.Caso os estabelecimentos prisionais não disponham de locais ...

José passou à condição de servidor da Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública do Amapá na data em que esse ex-território federal foi trans...