///
É certo afirmar: I. Crime é um fato típico, antijurídico e culpável. II. O resultado, de que depende a existência do crime, é imputável tanto a quem d...
Assinale a assertiva correta quanto ao que estabelece o Código Penal:
Segundo o Código Penal vigente, exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão ...
Assinale a alternativa correta:
É certo afirmar: I. A classificação dos crimes pode ser considerada como a organização dos delitos em diversas categorias, com a finalidade de proporc...
Em relação às contravenções penais, é INCORRETO afirmar:
Assinale a assertiva correta quanto ao que expressamente estabelece o Código Penal:
É certo afirmar: I. Para os efeitos penais, consideram-se como extensão do território nacional as embarcações e aeronaves brasileiras, de natureza púb...
É o crime que acontece quando o agente quer o resultado ou assumi o risco de produzi-lo:
Após regular instrução processual penal na qual o réu Sandro se defendeu de denúncia ofertada pelo Ministério Público dando-o como incurso no art. 155...