Conforme disposição legal, o Município manterá, mediante sistema contributivo bilateral, Plano de Seguridade Social, de ...

Baseando-se na Constituição do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo: I. A remuneração do trabalho noturno superior à do diurno é direito do...

De acordo com a presente Lei, os projetos na Câmara Municipal de Triunfo, em geral, terão as seguintes tramitações relacionadas a seguir, EXCETO:

Tendo por base a Organização dos Poderes, de acordo com a Constituição Estadual do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta acerca ...

Conforme o Art. 17 da Lei Complementar nº 107/2023, que institui o Novo Plano de Cargos e Vencimentos do Magistério Municipal de Iomerê, aos servidore...

“A Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA), também conhecida como Grande Porto Alegre, é a maior região metropolitana da Região Sul do Brasil com ...

Com base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, são competências do Município: I. Dispor sobre o horário e os dias de funcionamento do comérc...

Os membros das comunidades remanescentes de _________ serão beneficiários de incentivos específicos para a garantia do direito à _________, incluindo ...

Segundo o referido Plano de Carreira, a carreira do Magistério Público Municipal abrange:

De acordo com o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul, Art. 2º, entende-se por ___________________: água subterrânea estabel...

Conforme a Lei Complementar n° 10.098/1994, é correto afirmar que ao servidor público é proibido: I. Atender pessoas na repartição para tratar de inte...