Pode ser vedada em caso de exame criminológico desfavorável, embora este não possa por si só determinar a perda de dias já remidos.

Em caso de conclusão do ensino médio, acresce-se um terço aos dias remidos.

É incabível a remição ficta no direito brasileiro, entendida como aquela que gera desconto de pena sem que se tenha efetivamente trabalhado ou estudado.

É medida da execução penal, ou seja, destinada a presos condenados e, por isso, o tempo de trabalho ou estudo do preso provisório não gera desconto de pena.

É instituto destinado à vida no cárcere, cabível apenas nos regimes fechado e semiaberto.

A) Pode ser vedada em caso de exame criminológico desfavorável, embora este não possa por si só determinar a perda de dias já remidos. | B) Em caso de conclusão do ensino médio, acresce-se um terço aos dias remidos. | C) É incabível a remição ficta no direito brasileiro, entendida como aquela que gera desconto de pena sem que se tenha efetivamente trabalhado ou estudado. | D) É medida da execução penal, ou seja, destinada a presos condenados e, por isso, o tempo de trabalho ou estudo do preso provisório não gera desconto de pena. | E) É instituto destinado à vida no cárcere, cabível apenas nos regimes fechado e semiaberto.

Sobre a remição:

457941202054902

Ano: 2021Banca: FCCOrganização: DPE-BADisciplina: Direito PenalTemas: Remição de Pena | Execução Penal - Lei nº 7.210/1984 | Penas Restritivas de Liberdade | Legislação Penal Especial

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