///
A Lei nº 7.716/1989 define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. Constituem efeitos da condenação a perda do cargo ou função pública...
O crime de falsificação do selo ou sinal público
Rômulo e José combinaram durante uma festa a prática de um roubo contra determinada farmácia durante a madrugada. Saindo da festa, os dois rumaram no ...
O perdão do ofendido
Por si própria, a conduta de premeditar um crime de homicídio caracteriza
A Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. Está previsto, como efeito da condenação na pr...
NÃO incorre nas penas cominadas ao delito de falsificação de documento público quem
O crime de
No que se refere aos elementos do crime, é correto afirmar que
De acordo com o Código Penal, são inimputáveis