O Código de Trânsito Brasileiro estabelece uma divisão de competências entre os Órgãos Federativos. Dentre elas, nos ter...

Via caracterizada por interseções em nível, geralmente controlada por semáforo, com acessibilidade aos lotes lindeiros e às vias secundárias, possibil...

O condutor que dirigi sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa, que determine dependência, segundo o artigo 165 do CTB, e...

Considere as definições apresentadas a seguir: I. documento que dá início ao processo administrativo para imposição de punição, em decorrência de algu...

De acordo com o artigo 207 do Código de Trânsito Brasileiro, executar operação de conversão à direita ou à esquerda em locais proibidos pela sinalizaç...

O julgamento dos recursos interpostos contra penalidades aplicadas pelos órgãos e entidades executivos de trânsito ou rodoviários deve ser feito

assinale a alternativa de acordo com a Resolução nº 160/2004 do CONTRAN. A sinalização que tem por finalidade informar aos usuários as condições, proi...

O principal condutor será excluído do RENAVAM, quando mediante requerimento próprio ou

Estacionar o veículo em locais e horários de estacionamento e parada proibidos pela sinalização (placa – Proibido Parar e Estacionar), é considerada u...

O proprietário poderá indicar ao órgão executivo de trânsito o principal condutor do veículo, o qual, após aceitar a indicação, terá seu nome inscrito...

Quando uma via estiver sinalizada com placa de velocidade máxima permitida de 100 km/h, e um condutor de um automóvel passar a 130 km/h pelo local, es...