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No que se refere ao Direito Previdenciário, julgue o item seguinte.Seguridade social é um conjunto integrado de ações destinadas a assegurar e protege...
Com relação à seguridade e previdência social, julgue o item. Considere-se que Maria seja servidora pública ocupante de cargo efetivo, possua regime p...
Com base nas disposições da Portaria do Ministério do Trabalho e Previdência n.º 1.467/2022, julgue o item.A perda da condição de segurado do Regime P...
Quando o trabalhador inicia as suas atividades no mercado de trabalho, deve obrigatoriamente ser cadastrado no Programa de Integração Social (PIS) e c...
Quanto ao direito previdenciário, julgue o item.Em regra, a carência para a concessão das prestações pecuniárias do Regime Geral de Previdência Social...
No contexto da Constituição Federal de 1988, as contribuições sociais, conhecidas como parafiscais, são espécies tributárias que assumem relevante pap...
Quanto aos requisitos da legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o item. Se determinada pessoa física for contratada no Brasil...
À luz da Previdência Complementar, julgue o item.As tábuas atuariais não são instrumentos científicos utilizados para mensurar a expectativa de vida d...
Assinale a alternativa que mais bem se relaciona à Lei Eloy Chaves, aprovada em 1923.
Com base na Lei n.° 8.212/1991, julgue o item.Não será segurado da Previdência Social o brasileiro civil que trabalhe para a União, no exterior, em or...