A Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõ...

Q: A Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, diz no art. 59 que os municípios, com apoio dos estados e da União, estimular

A) O cumprimento de metas avaliativas para a progressão continuada das crianças na Educação Básica e no Ensino Médio. | B) O acesso à rede privada e pública de todas as crianças, de todas as faixas etárias por via de inscrição em formulário específico. | C) A criação de conselhos para avaliar a aprendizagem dos alunos dentro da sala de aula. | D) A regulação do currículo para criação de espaços compartilhados fora da escola. | E) A destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer, voltadas à infância e à juventude.

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Ano: 2024Banca: MS CONCURSOSOrganização: Prefeitura de Potim - SPDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente

A Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, diz no art. 59 que os municípios, com apoio dos estados e da União, estimularão e facilitarão:

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