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Acerca das infrações penais no Código de Defesa do Consumidor, julgue os itens abaixo: I- Omitir dizeres ou sinais ostensivos sobre a nocividade ou pe...
De acordo com as disposições do Código de Defesa do Consumidor, acerca do sistema nacional de defesa do consumidor, julgue os itens a seguir: I- Integ...
Relativamente ao que dispõe o Código de Defesa do Consumidor acerca das práticas abusivas, assinale a alternativa CORRETA:
“Os contratos que regulam as relações de consumo não obrigarão os consumidores, se não lhes for dada a oportunidade de tomar conhecimento prévio de se...
Acerca da desconsideração da personalidade jurídica no Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa INCORRETA:
Acerca dos bancos de dados e dos cadastros dos consumidores, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, julgue os itens a seguir: I- O consumidor...
No que se refere à convenção coletiva de consumo, assinale a alternativa CORRETA:
A respeito dos direitos básicos do consumidor, conforme o CDC, analise as alternativas e assinale a que não apresenta uma afirmação verdadeira:
Acerca da cobrança de dívidas no Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa CORRETA:
Relativamente aos contratos de adesão no CDC, julgue os itens abaixo: I- A inserção de cláusula no formulário desfigura a natureza de adesão do contra...