De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, as cláusulas contra...

Quanto à proteção ao consumidor nas práticas comerciais, é correto afirmar:

Analise as proposições abaixo, a respeito da responsabilidade por fato e vício do produto: I. Constatado vício do produto, o consumidor pode sempre ex...

Tratando-se de prestação de serviços por lavanderias, o direito de reclamar por vícios ocultos, que tornam o bem impróprio ao consumo,

O fornecedor é responsável pelos danos ou prejuízos causados ao consumidor em decorrência de vícios ou defeitos de produtos e serviços que houver colo...

Considere a hipótese de uma explosão ocorrida em um restaurante, que funcionava dentro de um shopping center. A explosão foi causada por um botijão de...

Determinada empresa do ramo do agronegócio realiza, a cada colheita, a queima da palha da cana-de-açúcar. Por conta desse procedimento rotineiro algum...