Sergio sagrou-se vitorioso em reclamação trabalhis...

Q: Sergio sagrou-se vitorioso em reclamação trabalhista movida contra o ex-empregador, obtendo decisão judicial que condenou a empresa a pagar-lhe indenização por dano moral e horas extras. Com o trânsit

A) toda a condenação, por envolver verba indenizatória, ficará isenta de INSS e imposto de renda. | B) haverá incidência de INSS e imposto de renda sobre toda a condenação; | C) a indenização por dano moral é base de cálculo de imposto de renda; | D) não incidirá imposto de renda sobre os juros de mora, dada a sua natureza indenizatória; | E) as horas extras não se submetem às cotas previdenciária e fiscal;

457941202055785

Ano: 2017Banca: FGVOrganização: TRT - 12ª Região (SC)Disciplina: Direito TributárioTemas: Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica | Contribuições Sociais | Impostos Federais

Sergio sagrou-se vitorioso em reclamação trabalhista movida contra o ex-empregador, obtendo decisão judicial que condenou a empresa a pagar-lhe indenização por dano moral e horas extras. Com o trânsito em julgado da sentença, que foi ilíquida, o juiz intimou o autor a apresentar os cálculos pertinentes, devidamente atualizados.

Em relação à tributação incidente, é correto afirmar que:

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