Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Penal/
  4. Questão 457941202056044

A Lei Federal nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 que trata dos crimes resultantes de preconceito de raça ou cor foi alter...

1

457941202056044
Ano: 2024Banca: ICECEOrganização: Prefeitura de Aratuba - CEDisciplina: Direito PenalTemas: Preconceito de Raça ou Cor - Lei nº 7.716/1989 | Legislação Penal Especial
A Lei Federal nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 que trata dos crimes resultantes de preconceito de raça ou cor foi alterada pela Lei Federal14.532/2023 para incluir o Artigo 2º-A que prevê que aquele que injuriar alguém ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, em razão de raça, cor, etnia ou procedência nacional será punido com pena de: 
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200304268Direito Penal

No que se refere aos crimes contra o patrimônio previstos no Código Penal, constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de ...

#Obtenção de Vantagem Mediante Coação#Delitos Patrimoniais
Questão 457941200493101Direito Penal

Acerca da aplicação da Lei Penal, julgue os itens a seguir: I. A lei posterior mais benéfica ao agente é aplicável aos fatos anteriores, exceto se dec...

#Fundamentos do Direito Penal#Princípios Limitadores do Poder Punitivo
Questão 457941200746788Direito Penal

O Guarda Municipal Paulo, em razão de sua função, tomou conhecimento de um furto qualificado, solicitou dinheiro a um suspeito, com a promessa de não ...

#Corrupção Passiva#Crimes Contra a Administração Pública
Questão 457941200854963Direito Penal

Maria, pessoa em situação de rua, desempregada há seis anos, encontra-se há cinco dias sem se alimentar, somente bebendo água de córregos próximos ao ...

#Ilicitude
Questão 457941200961136Direito Penal

Conforme prevê o Código Penal, o crime de concussão constitui-se em:

#Concussão e Excesso de Exação#Crimes Contra a Administração Pública
Questão 457941201220644Direito Penal

Qual alternativa apresenta um exemplo da prática do crime de prevaricação:

#Crimes Contra a Administração Pública#Prevaricação
Questão 457941201369597Direito Penal

O princípio da retroatividade da Lei Penal mais benéfica está melhor definido na alternativa:

#Fundamentos do Direito Penal#Aplicação da Lei Penal no Tempo
Questão 457941201559342Direito Penal

A Polícia Federal poderá conceder o porte de arma de fogo, na categoria caçador para subsistência alimentar familiar a pessoas residentes em áreas:

#Estatuto do Desarmamento - Lei nº 10.826/2003#Legislação Penal Especial
Questão 457941201669965Direito Penal

Com relação aos crimes de abuso de autoridade, analise as seguintes afirmações: I. Militares estão sujeitos à Lei de Abuso de Autoridade. II. A conden...

#Abuso de Autoridade - Lei nº 13.869/2019#Legislação Penal Especial
Questão 457941201756128Direito Penal

Luana estava no metrô a caminho da praia. Ao chegar na estação em que pretendia descer, dirigiu-se à porta e ao momento do desembarque, Jonas, que viu...

#Crimes Contra a Dignidade Sexual#Importunação Sexual

Continue estudando

Mais questões de Direito PenalQuestões sobre Preconceito de Raça ou Cor - Lei nº 7.716/1989Questões do ICECE