No que concerne ao conceito de funcionário público e equiparados, p...

A despeito de se ter há tempos caracterizado o contexto criminal da violação à dignidade, a violência sexual é bastante presente nos dias de hoje, sob...

No que diz respeito ao concurso de pessoas e às expressas regras do CP (arts. 29 a 31),

Tício, técnico em manutenção de equipamentos, de forma imperita, instalou, em sua própria casa, suporte de ar-condicionado não compatível com o peso d...

A respeito da retratação nos crimes contra a honra, pode- -se afirmar que fica isento de pena o querelado que, antes da sentença, retrata-se cabalment...

“Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem in...

Mévio, professor de uma renomada escola, é muito ativo no intercâmbio internacional de jovens, de 16 a 21 anos, sendo proprietário de empresa específi...