Dos direitos abaixo, qual é passível de suspensão, na forma do artigo 4o do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos?

Não ser submetido a tortura, nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.

Não ser obrigado a executar trabalhos forçados ou obrigatórios.

Não ser obrigado a adotar uma religião ou crença que não de sua livre escolha.

Não ser arbitrariamente privado de sua vida.

Não ser preso apenas por não poder cumprir com uma obrigação contratual.

Dos direitos abaixo, qual é passível de suspensão, na forma do artigo 4o do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos?

A) Não ser submetido a tortura, nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes. | B) Não ser obrigado a executar trabalhos forçados ou obrigatórios. | C) Não ser obrigado a adotar uma religião ou crença que não de sua livre escolha. | D) Não ser arbitrariamente privado de sua vida. | E) Não ser preso apenas por não poder cumprir com uma obrigação contratual.

Dos direitos abaixo, qual é passível de suspensão,...

Questão 457941200432513Direitos Humanos

Após os ataques do dia 11 de setembro de 2001, inúmeras medidas foram tomadas pelo Governo norte-americano no combate ao que eles mencionaram tratar-s...

#Tribunal Interamericano de Direitos Humanos#Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Estrutura

Questão 457941200457460Direitos Humanos

Joaquim, estudante, ficou sabendo que o Brasil deseja ratificar um importante Tratado Internacional sobre Direitos Humanos e descobriu que, de acordo ...

#Incorporação de Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Direito Brasileiro#Direitos Humanos no Sistema Jurídico Nacional

Questão 457941200660204Direitos Humanos

A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, assinada em Nova Iorque no ano de 2007, foi aprovada em 2008, em cada Casa do Congresso Nac...

#Incorporação de Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Direito Brasileiro#Direitos Humanos no Sistema Jurídico Nacional

Questão 457941201296653Direitos Humanos

Foi aprovada pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a instalação de seções eleitorais especiais em estabelecimentos penais e de internação...

#Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos#Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos

Questão 457941201332769Direitos Humanos

Segundo as Regras de Bangkok:

#Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos#Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos - Regras de Mandela

Questão 457941201805294Direitos Humanos

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos, em 16 de março de 2016, submeteu à Corte Interamericana o caso nº12.728 que trata do Povo Xurucu e seus...

#Plano Nacional de Direitos Humanos#Tribunal Interamericano de Direitos Humanos#Universalização de Direitos em Contexto de Desigualdades#Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Estrutura

Dos direitos abaixo, qual é passível de suspensão, na forma do arti...

Questões relacionadas para praticar

Dos direitos abaixo, qual é passível de suspensão, na forma do arti...

Questões relacionadas para praticar