Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941202056495De acordo com o Art. 2º da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que “Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outr...1457941202056495Ano: 2019Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Uberlândia - MGDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Componentes da Relação de Consumo | Parte ConsumidoraDe acordo com o Art. 2º da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que “Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências”, é correto afirmar que o consumidorAdeverá ser pessoa física, admitindo ser pessoa jurídica quando for por equiparação e autorizada pelo Poder Judiciário.Bpoderá ser pessoa física ou jurídica que adquire produto como destinatário final.Cnão poderá ser pessoa jurídica, pois é a pessoa física que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final.Dnão pode ser uma coletividade de pessoas indetermináveis, devendo estar inscrito no cadastro de pessoas físicas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200129837Direito do ConsumidorA lei Nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. Analise as afirmativas a seguir sobre os di...Questão 457941200487597Direito do ConsumidorAnalise a situação a seguir. Maria colidiu seu carro com um poste. No acidente, seu rosto chocou-se com o volante antes da abertura do airbag, o que l...Questão 457941200623059Direito do ConsumidorAs infrações das normas de defesa do consumidor podem ficar sujeitas, conforme o caso, às seguintes sanções administrativas, exceto:Questão 457941200813633Direito do ConsumidorDe acordo com a Lei nº 8.078, de 1990, conhecida como Código de Defesa do Consumidor, a Política Nacional das Relações de Consumo tem por objetivo o a...Questão 457941201117361Direito do ConsumidorDe acordo com o Código de Defesa do Consumidor, considerando que um homem contratou, pela internet, o fornecimento de produto – um televisor de 50 pol...Questão 457941201239266Direito do ConsumidorAs entidades civis de consumidores e as associações de fornecedores ou sindicatos de categoria econômica podem regular, por convenção escrita, relaçõe...Questão 457941201787576Direito do ConsumidorSobre a responsabilidade pelo fato do produto e do serviço, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201936784Direito do ConsumidorSobre as práticas abusivas previstas no Código de Defesa do Consumidor, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas. ( ) É vedado ao f...Questão 457941201942096Direito do ConsumidorSobre a proteção contratual do consumidor, é correto afirmar:Questão 457941202065968Direito do ConsumidorSegundo o Código de Defesa do Consumidor, se o fabricante, o construtor, o produtor ou o importador não puderem em ser identificados para promover a ...