A Superintendência de Correição da Universidade Federal do Maranhão...

Jackson Petrolino passou no Concurso Público da Universidade Federal do Maranhão – UFMA, tomou posse e começou a exercer suas atividades em agosto de ...

São formas de provimento de cargo público admitidas pela Constituição Federal:

No que diz respeito à remoção do servidor público federal, considere as assertivas abaixo: I. A remoção enseja o direito ao servidor estável retornar ...

É inexigível a licitação:

A Lei nº 8.112/90 dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Nos termos ...

A Lei nº 8.112/90 estabelece de forma expressa que, sem nenhum prejuízo, o servidor poderá ausentar-se do serviço nos seguintes termos: I - pelo perío...