Considerando a legislação que rege o funcionamento do INPI, julgue o item seguinte.Com regimento próprio criado por seu ...

Julgue o item que se segue, com base na Lei n.º 9.279/1996, que dispõe sobre direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.São registráveis...

Considerando a aplicabilidade, no direito cambiário, dos princípios da cartularidade, literalidade e autonomia, bem como de outros deles decorrentes, ...

A sociedade em nome coletivo configura espécie de sociedade personalizada e os seus sócios respondem sempre de maneira ilimitada e solidária pelas obr...

Acerca da propriedade industrial, assinale a opção correta.

Julgue o item a seguir, relativo a patentes e produtos de interesse da área de saúde.Segundo a ANVISA, a anuência ao pedido de patente no Brasil poder...

No tocante às sociedades em comandita, julgue o item a seguir.Nas sociedades em comanditas por ações, os sócios administradores respondem subsidiária ...

O nome empresarial identifica o sujeito de direito; a marca identifica, direta ou indiretamente, produtos ou serviços. A respeito desses dois institut...

O empresário individual é a pessoa natural que exerce, em seu próprio nome, atividade empresarial, assumindo, pessoalmente, todos os riscos de sua ati...

Determinada sociedade estrangeira, com objetivo de patentear invenção de sua titularidade, realizou o depósito de seu pedido de patente em país que ma...

A patente é um título de propriedade permanente sobre invenção ou modelo de utilidade, outorgado pelo Estado, aos inventores, autores ou outras pessoa...