Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941202056760Assinale a alternativa que cita corretamente o dever do Estado no art. 54, da lei nº 8.069/90:1457941202056760Ano: 2024Banca: INAZ do ParáOrganização: Prefeitura de Luiz Alves - SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerAssinale a alternativa que cita corretamente o dever do Estado no art. 54, da lei nº 8.069/90:AOferecer auxílio alimentação aos alunos.BAutorizar o ensino doméstico ou apoiar em seu próprio domicílio, o adolescente, que cujos pais se responsabilizar de acordo com a lei pela educação do seu filho.CFornecer uniforme escolar completo a crianças e adolescentes da rede pública regular de ensino.DAssegurar oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do adolescente trabalhador.EGarantir atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência preferencialmente nos centros de Atendimento Educacional Especializado (AEE).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200361359Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o artigo 133 do Estatuto da Criança e do Adolescente, para a candidatura a membro do Conselho Tutelar serão exigidos os seguintes requisitos:Questão 457941200419839Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)“A adoção é um procedimento legal pelo qual uma pessoa se torna responsável por outra, geralmente por uma criança ou um/a adolescente, assumindo o pap...Questão 457941200595563Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Indique uma das verticais fundamentações garantidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente para crianças e adolescentes com deficiência?Questão 457941200771471Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Qual dos itens abaixo é obrigação do Estado em relação às crianças e adolescentes com deficiência, segundo o ECA? I. Aprovar apenas educação domicilia...Questão 457941200779595Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei n° 8.069/1990, foi concebido em consonância com a Constituição Federal de 1988, para assegurar com p...Questão 457941201085044Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme afirma a Lei 8.069/90 do (ECA) sob o direito da criança e do adolescente em prover, Cultura, Lazer, Esporte, Diversões e Espetáculos é INCORR...Questão 457941201186380Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi criado para garantir os direitos das crianças e adolescentes, promovendo sua proteção, saúde, educaçã...Questão 457941202003211Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise as afirmações abaixo tendo como o processo de adoção, segundo o disposto na Lei Federal Nº 8.069/1990 do Estatuto da Criança e do Adolescente ...