O Art. 19 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação...

Q: O Art. 19 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9.394/96 dispõe sobre as categorias administrativas para a classificação das instituições de ensino. Acerca do que dispõe o referid

A) As categorias são três: públicas, privadas e comunitárias. | B) As instituições privadas, assim como as comunitárias, podem ser certificadas como filantrópicas, na forma da lei. | C) As instituições privadas, assim como as comunitárias, podem qualificar-se como confessionais, atendidas a orientação confessional e a ideologia específicas. | D) As instituições privadas, assim como as comunitárias, podem qualificar-se como públicas, na forma da lei.

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Ano: 2023Banca: FGVOrganização: SEE-MGDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

O Art. 19 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9.394/96 dispõe sobre as categorias administrativas para a classificação das instituições de ensino.

Acerca do que dispõe o referido artigo, assinale a afirmativa incorreta.

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