A respeito do direito penal, julgue o item a seguir.Idealizada por Welzel e Roxin e considerada objetivo-subjetiva, a te...

A respeito da execução penal, instituída pela Lei n.º 7.210/1984, assinale a opção correta.

No que se refere à aplicação da lei penal o item abaixo apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.Sob a vigência da le...

Considere que o empresário Edson tenha prometido vantagem indevida a servidor público, para que este favorecesse Edson em ato relativo ao exercício de...

Assinale a opção correta acerca dos crimes contra a propriedade imaterial e contra a organização do trabalho.

A respeito de princípios gerais do direito penal, julgue o item a seguir.Em caso de urgência, a definição do que é crime pode ser realizada por meio d...

A coação irresistível, que constitui causa de exclusão da culpabilidade, é a coação moral, porquanto a coação física atinge diretamente a voluntarieda...

Em relação aos crimes contra a administração pública, assinale a opção correta à luz da jurisprudência dos tribunais superiores.

Em relação ao direito penal, julgue os próximos itens.A abolitio criminis faz cessar todos os efeitos penais, principais e secundários, subsistindo os...

Assinale a opção correta com fundamento nos dispositivos legais pertinentes e na jurisprudência dos tribunais superiores acerca dos delitos contra a f...

Julgue o item subsecutivo, acerca de crimes contra a pessoa. Considere a seguinte situação hipotética. Lúcia, maior, capaz, no final do expediente,ao ...