A respeito das isenções de impostos, de que trata ...

Q: A respeito das isenções de impostos, de que trata a Lei Complementar nº 303/2009, é correto afirmar que

A) as entidades enquadradas como isentas ficam dispensadas do cumprimento de obrigações tributárias acessórias. | B) a concessão da isenção em favor dos Templos de qualquer culto alcançará os imóveis de que sejam locatárias as Igrejas, desde que seja apresentado prévio pedido administrativo. | C) as isenções somente se destinam, com exceção das pessoas jurídicas de direito público, a entidades que não desenvolvam nenhuma atividade lucrativa e cujos diretores não sejam remunerados. | D) as isenções de que tratam a lei abrange o IPTU, o ISSQN, o ITBI e as taxas de polícia. | E) as cooperativas de profissionais liberais, de qualquer natureza, são beneficiárias das isenções previstas na Lei.

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Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José do Rio Preto - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de São José do Rio Preto

A respeito das isenções de impostos, de que trata a Lei Complementar nº 303/2009, é correto afirmar que

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