///
Assinale a alternativa correta acerca das fundações de direito público:
A Lei Federal nº 14.026, de 15 de julho de 2020, atualiza o marco legal do saneamento básico e atribui à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico...
Assinale a alternativa incorreta segundo o que dispõe a Lei 13.848/2019 sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das ag...
Quanto às disposições da Lei Federal 8.429/1992 em vigor, que trata das sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa...
A Resolução da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) nº 79, de 14 de junho de 2021, aprovou a Norma de Referência nº 1 para a regulação ...
No exercício das mais diversas funções públicas, os servidores devem manter o comportamento ético. Entende-se que todos os servidores públicos devem a...
O Decreto Federal nº 7.217/2010, que estabelece normas para execução da Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, considera serviços públicos de abastec...
De acordo com as normas aplicáveis aos contratos administrativos regidos pela Lei Federal n.º 14.133/2021, é correto afirmar que:
Leia as assertivas a seguir: I- A modalidade de pregão, na licitação pública, é especialmente adequada para a aquisição de bens e serviços comuns, per...
De acordo com a Lei de Licitações e Contratos Administrativos vigente (Lei Federal 14.133/2021), são modalidades de licitação, exceto: