Julgue o item que se seguem, acerca de impostos, taxas e empréstimos compulsórios, conforme estabelece a Constituição Fe...

O imposto sobre a transmissão de bens imóveis e de direitos a eles relativos (ITBI)

A fonte pagadora de renda ou dos proventos tributáveis poderá ser instituída em lei como responsável pela retenção e recolhimento do imposto de renda.

A empresa Alfa Tecnologia S.A., sediada em Santa Maria – RS, forneceu à empresa Beta Suprimentos e Tecnologia Ltda., localizada em Vitória – ES, em ju...

Tendo em vista que o Governo do Estado de Sergipe instituiu a taxa estadual de fiscalização e serviços diversos (TFSD), definindo seus contribuintes e...

Considerando o desenvolvimento da relação jurídica tributária, julgue o próximo item.A penhora de bem ou de direito que promova a satisfação integral ...

Com relação à inscrição na dívida ativa, julgue o item a seguir. É facultativo constar no termo de inscrição da dívida ativa a maneira de calcular os ...

Julgue o próximo item, com base no disposto na Lei Orgânica do DF, na Constituição Federal de 1988 e no Código Tributário Nacional (CTN). De acordo co...

No que concerne ao Sistema Tributário Nacional, julgue o item subsecutivo.As alíquotas do IPVA, imposto de competência dos estados e do Distrito Feder...

Determinada empresa vende cursos profissionalizantes de mecânica em seu sítio eletrônico na Internet com a finalidade de ensinar o estudante a montar ...

Um tratado internacional pode prever que a fazenda nacional troque informações com estados estrangeiros, no interesse da arrecadação de tributos.