Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202057560Assinale a alternativa que contempla hipótese de crime para o qual a Constituição Federal não veda o arbitramento de fia...1457941202057560Ano: 2021Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisAssinale a alternativa que contempla hipótese de crime para o qual a Constituição Federal não veda o arbitramento de fiança.ACrime doloso contra a vida.BAção de grupos armados contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.CTráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins.DCrime hediondo.EPrática do racismo. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200174686Direito ConstitucionalJosé é servidor público municipal, titular de cargo efetivo estatutário e foi eleito para o cargo de Vereador. Pode-se, corretamente, afirmar que JoséQuestão 457941200421916Direito ConstitucionalSuponha que tenha sido ajuizado um mandado de injunção e prolatada decisão judicial favorável, transitada em julgado, determinando que o impetrado pro...Questão 457941200730944Direito ConstitucionalSobre o controle legislativo da Administração Pública é correto afirmar queQuestão 457941201005685Direito ConstitucionalVisa-se, dentro dessa nova realidade, não mais apenas atrelar o constitucionalismo à ideia de limitação do poder político, mas, acima de tudo, busca-s...Questão 457941201110302Direito ConstitucionalSão considerados direitos sociais, nos termos da Constituição Federal brasileira,Questão 457941201361634Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta.Questão 457941201658643Direito ConstitucionalAssinale a assertiva correta sobre o Mandado de Segurança.Questão 457941201786358Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, em seu art. 182, a propriedade urbana cumprirá sua função social quando atenderQuestão 457941201900632Direito ConstitucionalJoão prestou concurso público para o cargo de Assistente Administrativo no “campus” da UNESP de São João da Boa Vista e foi aprovado. Segundo a Consti...Questão 457941202018883Direito ConstitucionalSobre a política urbana, a Constituição Federal estabelece que