Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941202057571As licitações de obras e serviços de engenharia deverão respeitar, especialmente, as normas relativas a, exceto:1457941202057571Ano: 2023Banca: IDHTECOrganização: Prefeitura de Ilha de Itamaracá - PEDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Fases do Processo Licitatório | Licitações e Lei nº 14.133/2021As licitações de obras e serviços de engenharia deverão respeitar, especialmente, as normas relativas a, exceto:AMitigação por condicionantes e compensação ambiental, que serão definidas no procedimento de licenciamento ambiental.BProteção do patrimônio histórico, cultural, arqueológico e imaterial, inclusive por meio da avaliação do impacto direto ou indireto causado pelas obras contratadas.CDisposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos gerados pelas obras contratadas.DUtilização de produtos, de equipamentos e de serviços mais eficientes, mesmo sem que haja comprovação de que favorecem a redução do consumo de energia e de recursos naturais. EAcessibilidade para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200092332Direito AdministrativoSão características dos convênios:Questão 457941200500624Direito AdministrativoConsideram-se fontes materiais do Direito Administrativo, apenas:Questão 457941200736451Direito AdministrativoSobre as normas que regem os servidores públicos, analise as proposições a seguir e assinale V para verdadeira e F para falsa: ( ) Os cargos públicos,...Questão 457941200750680Direito AdministrativoNão é uma característica das entidades que compõem administração indireta:Questão 457941200884300Direito AdministrativoSobre as sanções de polícia, é incorreto afirmar:Questão 457941201377476Direito AdministrativoDe acordo com o que estabelece a Lei de Improbidade Administrativa (LIA), qualquer agente público pode praticar ato de improbidade administrativa. Nes...Questão 457941201553118Direito AdministrativoDentre os elementos do ato administrativo, este se trata de pressuposto fático e jurídico que fundamenta o ato administrativo. Trata-se da situação de...Questão 457941201553253Direito AdministrativoSegundo a LEI Nº 8.429/1992; Art. 10. Constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário qualquer ação ou omissão dolosa, que ensej...Questão 457941201885976Direito AdministrativoSão condutas que configuram o crime de fraude em licitação ou contrato, conforme previsto na Lei 14.133/2021, exceto:Questão 457941202054148Direito AdministrativoAssinale a alternativa que indica a modalidade licitatória mais adequada para a contratação de serviços de obras: