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No sistema tributário brasileiro, as espécies de tributos são os Impostos, as Taxas, as Contribuições de Melhoria, os Em...

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457941202057593
Ano: 2014Banca: FUNCABOrganização: PRODAM-AMDisciplina: Direito TributárioTemas: Distribuição e Classificação de Competências | Poder Tributário
No sistema tributário brasileiro, as espécies de tributos são os Impostos, as Taxas, as Contribuições de Melhoria, os Empréstimos Compulsórios e as Contribuições Especiais. A União, os Estados e os Municípios possuem competências distintas com relação a essas espécies tributárias. Com relação a essas espécies pode-se afirmar:
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#Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal#Obrigação Fiscal#Obrigação Principal e Secundária
Questão 457941200789469Direito Tributário

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#Tributos: Conceito e Espécies#Impostos
Questão 457941200918015Direito Tributário

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Assinale a alternativa correta.

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Questão 457941201301640Direito Tributário

Suspende a exigibilidade do crédito tributário:

#Suspensão do Crédito Fiscal#Extinção do Crédito Fiscal#Isenção Fiscal#Perdão Fiscal#Parcelamento Fiscal#Prescrição Fiscal#Anistia Fiscal#Extinção do Crédito Tributário
Questão 457941201618812Direito Tributário

Segundo a normatização tributária, é correto afirmar:

#Alterabilidade do Lançamento Tributário#Tipos de Lançamento Tributário#Procedimento de Lançamento Tributário#Lançamento de Ofício
Questão 457941201665277Direito Tributário

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Questão 457941201722408Direito Tributário

Enquanto a imunidade é um atributo previsto na Constituição Federal, a isenção constitui uma prerrogativa concedida por lei e pode ser revogada por ou...

#Extinção do Crédito Tributário#Isenção Fiscal
Questão 457941201889653Direito Tributário

A cobrança de tributo se vincula à lei e a sua compulsoriedade. Assim, a autoridade tributária não tem o poder de analisar uma situação específica, ve...

#Tributos: Conceito e Espécies#Tributo: Conceito Legal

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