Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa
correta, de acordo com a legislação vigente sobre o
Sistema de Franquia Empresarial (lei 13.966/2019):
I. A celebração do contrato de franquia empresarial não
caracteriza vínculo empregatício, ainda que durante
o período de treinamento.
II. A celebração do contrato de franquia empresarial não
caracteriza relação de consumo.
III. No contato de franquia empresarial que autoriza o
uso de marca, o franqueador deve ser o titular ou
requerente de direitos sobre a marca.
IV. A franquia empresarial poderá ser adotada por
empresa privada, empresa estatal ou entidades sem
fins lucrativos.