Atenção: A questão referem-se a Noções de Direito ...

Q: Atenção: A questão referem-se a Noções de Direito Administrativo e de Administração Pública.O ato administrativo, à luz da teoria dos motivos determinantes,

A) vincula-se à motivação exposta na sua fundamentação apenas quando se tratar de ato discricionário. | B) não se vincula à motivação se esta, conquanto exposta pelo administrador público que o pratica, não era obrigatória. | C) tem sua eficácia vinculada à motivação exposta na sua fundamentação apenas quando se tratar de ato vinculado. | D) será nulo, se comprovada a não ocorrência da situação exposta, pelo administrador público, na motivação que o fundamentou. | E) não exige, quando vinculado, motivação por parte da autoridade que o pratica, visto que os motivos que o determinam já constam da norma legal.

457941202057650

Ano: 2020Banca: FCCOrganização: AL-APDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Atos Administrativos | Teoria dos Motivos Determinantes

Atenção: A questão referem-se a Noções de Direito Administrativo e de Administração Pública.

O ato administrativo, à luz da teoria dos motivos determinantes,

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Atenção: A questão referem-se a Noções de Direito Administrativo e ...

Questões relacionadas para praticar

Atenção: A questão referem-se a Noções de Direito Administrativo e ...

Questões relacionadas para praticar