Leia a seguinte situação: numa escola há uma aluna transexual. O nome que consta na sua certidão de nascimento e na sua ...

Conforme o artigo 80 do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) compreende os segui...

De acordo com Ailton Krenak (2020), deveríamos admitir a natureza como uma multidão de formas, incluindo cada um de nós. Mas, os humanos entendem-se c...

São objetivos da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, EXCETO:

Reportagem do jornal O GLOBO de 25/11/2013 intitulada “Escolas federais têm médias mais altas no ENEM e superam particulares” mostra os bons resultado...

A Lei nº 13.005/14 aprova o Plano Nacional de Educação (PNE). Conforme o texto da Lei, é correto afirmar que são diretrizes do PNE, EXCETO:

Áudio-descrição ou audiodescrição? Apesar do Novo Acordo Ortográfico, os estudiosos do tema no Brasil ainda não chegaram a um consenso quanto à grafia...

Segundo o Artigo 43º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96 (LDB), pode-se afirmar que, entre as finalidades da Educação Superi...

A LDB (Lei nº 9.394/1996) e a Constituição Federal de 1988 destacam que o processo educativo deve ser desenvolvido para que seja um processo emancipat...

O artigo 56 da Lei nº 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, determina que as instituições públicas de educação superior...

A expressão “educação em direitos humanos” tem sido objeto de muitos debates e diferentes concepções que disputam sentidos e ênfases conceituais e pol...