Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941202058047Segundo o Decreto n° 4.748, de 16 de junho de 2003, o processo seletivo simplificado destinado à contratação de pessoal ...1457941202058047Ano: 2013Banca: IBFCOrganização: SDHPRDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto 4.748/2003 - Processo Seletivo Simplificado para Necessidade Temporária de Interesse PúblicoSegundo o Decreto n° 4.748, de 16 de junho de 2003, o processo seletivo simplificado destinado à contratação de pessoal para exercer as atividades de assistência à saúde para comunidades indígenas compreende: AObrigatoriamente, prova escrita e, facultativamente, análise de “ curriculum vitae”, sem prejuízo de outras modalidades que, a critério do órgão ou entidade contratante, venham a ser exigidas. BFacultativamente, prova escrita e análise de “curriculum vitae”, vedada a adoção de outras modalidades CObrigatoriamente, prova escrita e de títulos, e, facultativamente, análise de “curriculum vitae”, vedada a adoção de outras modalidades. DExclusivamente, a análise de “curriculum vitae”, sem prejuízos de outras modalidades, que, a critério do órgão ou entidade contratante, venham a ser exigidos ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200086480Legislação FederalCom base no Decreto-Lei 201/67, assinale a alternativa correta:Questão 457941200162875Legislação FederalO Estatuto da Igualdade Racial, Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, dispõe especificamente acerca do acesso e da prática de capoeira, além do direi...Questão 457941200372404Legislação FederalDe acordo com a Lei de Acesso à Informação, no que se refere à Proteção e Controle de Informações Sigilosas: “É dever do ______ controlar o acesso e a...Questão 457941200518451Legislação FederalAnalise as afirmativas a seguir referentes aos conceitos trazidos pela Lei Federal n° 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial). I. Discriminação rac...Questão 457941200878475Legislação FederalEm relação ao auxílio-reabilitação psicossocial instituído pela Lei nº 10.708/2003, analise as afirmativas abaixo. I. O pagamento do auxílio-reabilita...Questão 457941201014619Legislação FederalLeia abaixo um trecho da Norma Técnica da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) “NBR 6122/2010 - Projeto e execução de fundações”.“As Estaca...Questão 457941201461425Legislação FederalSuponha que um escrivão de polícia, no ato de lavratura de um termo circunstanciado de ocorrência, acabe por reter dolosamente o documento de identifi...Questão 457941201583327Legislação FederalPreencha a lacuna do texto a seguir com a alternativa correta. De acordo com a Lei Federal 12.527/2011 - Lei de Acesso a Informação qualquer interessa...Questão 457941201597977Legislação FederalO controle e participação social do Programa Bolsa Família deverão ser realizados, em âmbito local, por instância de controle social formalmente const...Questão 457941201690733Legislação FederalNo caso de indeferimento de acesso a informações ou às razões da negativa do acesso, poderá o interessado interpor recurso contra a decisão: