Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941202058169Como se denomina o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal e...1457941202058169Ano: 2021Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Ametista do Sul - RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Impostos | Taxas e Tarifas | Tributo: Conceito Legal | Empréstimos Compulsórios | Contribuições de MelhoriaComo se denomina o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte?ATaxa. BContribuição de Melhoria.CEmpréstimo Compulsório.DContribuição Social.EImposto.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200273209Direito TributárioSobre as Garantias e Privilégios do Crédito Tributário, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) A extinção das...Questão 457941200434915Direito TributárioSegundo o Código Tributário Nacional (CTN), é correto afirmar que:Questão 457941200436416Direito TributárioJoão, Paulo e Maria estudam para o concurso público e estão se preparando para uma prova que exige conhecimentos de direito tributário. Em uma discuss...Questão 457941200442907Direito TributárioSobre o ITCMD, assinale a alternativa correta.Questão 457941200979204Direito TributárioEm 1º de agosto de 2023, a Fazenda Pública Estadual ajuizou execução fiscal em face de Ricardo em razão de débito tributário inscrito em dívida ativa,...Questão 457941201096404Direito TributárioO Direito Tributário envolve diversas fontes normativas. Nesse sentido, o Art. 96 do Código Tributário Nacional traz um conceito amplo de legislação t...Questão 457941201711959Direito TributárioSobre a suspensão e a extinção do crédito tributário, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201732626Direito TributárioNo que tange ao regime de tributos, impostos, taxas e contribuições, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941202039661Direito TributárioSegundo o Art. 149 do Código Tributário Municipal, “a inscrição do crédito tributário em Dívida Ativa, far-se-á, obrigatoriamente, até ______________ ...Questão 457941202083365Direito TributárioNo âmbito das limitações do poder de tributar, há certas alterações na legislação tributária que somente podem ser feitas mediante Lei Complementar. U...