Segundo a Lei nº 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, ...

Segundo o Capítulo IV - Do Direito à Educação da Lei Brasileira de Inclusão, deve haver oferta de ensino da Libras, do Sistema Braille e de uso de rec...

Leia o caso a seguir. Para compreender a dinâmica espacial, uma professora de Geografia trabalha com o tema mineração, debatendo a ocorrência do rompi...

Leia o poema a seguir.[…] não é um gancho em que se pendura cada som enunciado, não é treinamento repetitivo de uma habilidade, nem um martelo quebran...

A Constituição Federal de 1988, em seu art. 205, afirma que “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada...

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal nº 9.394/1996) aponta que a Educação é dever da família e do Estado. Somado a isso, apon...

Leia o texto a seguir. J., 15 anos, cursando o ensino fundamental, ao sair com os amigos no final de semana, no famoso rolê, viu que o amigo W., conhe...