Instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas pela administração pública com organizações da ...

De acordo com a Lei 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), o processo de licitação observará as seguintes fases, em sequência:

Sobre o regramento estabelecido pela Lei nº 14.133/2021 para a realização de licitações, é incorreto afirmar:

São prerrogativas da Administração, na celebração de contratos administrativos, exceto:

Não está impedido de disputar licitação ou participar da execução de contrato:

Na forma do que dispõe a Lei nº 14.133/2021 acerca da modalidade de licitação denominada “diálogo competitivo”, analise os itens a seguir: I. Na modal...

A nomeação é uma das formas de provimento do cargo público. Sobre a nomeação, é incorreto afirmar:

“Esse princípio traz consigo a ausência de marcas pessoais e particulares correspondentes ao legislador ou ao administrador que esteja no exercício da...

No tocante à sanção de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicável na forma da Lei nº 14.133/2021, é incorreto afirmar:

É inexigível a licitação apenas:

Acerca dos consórcios públicos, é incorreto o que se afirma em: