Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941202058822A previdência social se organiza sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória. No mode...1457941202058822Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Pouso Alegre - MGDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Base de Contribuição | Benefícios Previdenciários | Regime Geral de Previdência SocialA previdência social se organiza sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória. No modelo previdenciário previsto na Constituição Federal:AA gratificação natalina dos aposentados e pensionistas terá por base o valor dos proventos do mês de dezembro de cada ano.BÉ permitida a filiação ao regime geral de previdência social, na qualidade de segurado facultativo, de pessoa participante de regime próprio de previdência.CÀ exceção da percepção de quantia que substitua o salário de contribuição, nenhum benefício do segurado terá valor mensal inferior ao salário-mínimo.DTodos os benefícios percebidos considerados para o cálculo dos salários de contribuição serão devidamente atualizados, na forma da Lei.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200133710Direito PrevidenciárioA Lei nº 9.528/1997 promoveu alterações na Lei nº 8.212/1991, dentre as quais a inclusão em seu texto de contribuição à seguridade substitutiva daquel...Questão 457941200621238Direito PrevidenciárioSobre a cumulação de benefícios previdenciários, assinale a afirmativa INCORRETA.Questão 457941200869114Direito PrevidenciárioMaria José foi exonerada de um cargo efetivo no município de Niterói em 31/10/2003 e tomou posse na mesma data em um cargo público efetivo na esfera f...Questão 457941200882367Direito PrevidenciárioConsiderando os princípios e objetivos da seguridade social, analise as afirmativas a seguir. I. Um dos princípios norteadores da seguridade social ci...Questão 457941200968396Direito PrevidenciárioO Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores titulares de cargos efetivos tem caráter contributivo e solidário, mediante contribuição ...Questão 457941201007058Direito PrevidenciárioAnalise as afirmativas a seguir. I. Para alguém ser considerado segurado obrigatório, basta exercer atividade remunerada (formal ou não), situação que...Questão 457941201056308Direito PrevidenciárioA Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 (Reforma da Previdência), trouxe critérios mais rígidos para acesso à aposentadoria e mudanç...Questão 457941201197345Direito PrevidenciárioDeterminado segurado, durante o gozo do auxílio-doença, exerceu atividade diversa daquela que gerou o benefício. Nesse caso, de acordo com a Lei nº 8....Questão 457941201650485Direito PrevidenciárioA concessão das prestações pecuniárias do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) depende dos seguintes períodos de carência, ressalvando:Questão 457941202056232Direito PrevidenciárioRicardo é servidor público titular do cargo efetivo de professor de educação básica da Prefeitura de Niterói desde 15/03/1989. De 01/01/2014 a 31/12/2...