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Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TRT - 6ª Região (PE)Disciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Componentes Inclusos e Excluídos | Base de Contribuição
Exclusivamente para os casos do segurado empregado e do segurado trabalhador avulso, o salário-de-contribuição é a remuneração auferida em :
Segundo a legislação e a jurisprudência dos tribunais
superiores, integra o salário-de-contribuição:
Ano: 2012Banca: ESAFOrganização: Receita FederalDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Base de Contribuição | Componentes Inclusos e Excluídos
Integra o salário de contribuição:
Ano: 2025Banca: Instituto ConsulplanOrganização: HEMOBRÁSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Definição de Base de Contribuição | Componentes Inclusos e Excluídos | Base de Contribuição
Bráulio, hipoteticamente, é encarregado do Setor de Recursos Humanos da Hemobrás. Foi questionado por um recém-contratado sobre os eventuais descontos compulsórios para a Previdência Social, que ocorreriam sobre seus proventos. Prontamente, Bráulio respondeu que seria sobre o salário de contribuição, respeitado o teto legal. Considerando a informação geral
de Bráulio e, ainda, sabendo da importância do detalhamento, qual das remunerações integra o salário de contribuição para
efeitos de Previdência Social?
Ano: 2023Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: CEMIG - MGDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Auxílio-Acidente | Base de Contribuição | Ajuste de Contribuição | Benefícios Previdenciários
Com relação à contribuição a cargo da empresa incidente
sobre as remunerações, prevista na Lei nº 8.212/1991,
que dispõe sobre a organização da seguridade social,
assinale com V as afirmativas verdadeiras e com
F as falsas.
( ) As gorjetas, os ganhos habituais sob a forma de
utilidades e os adiantamentos decorrentes de
reajuste salarial devem ser incluídos na base de
cálculo do mencionado tributo.
( ) São considerados remuneração e estão sujeitos
ao mencionado tributo os valores despendidos
pelas entidades religiosas com ministro de
confissão religiosa.
( ) As importâncias recebidas a título de incentivo
à demissão e as diárias para viagens não
devem ser incluídas na base de cálculo do
mencionado tributo.
( ) A contribuição para financiamento do benefício
relativo ao seguro contra acidentes do trabalho
tem alíquota fixada em 3%.
Assinale a sequência correta.
Ano: 2012Banca: MPE-MGOrganização: MPE-MGDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Previdência Social | Base de Contribuição | Componentes Inclusos e Excluídos | Conceito
Sobre a previdência e a assistência social, assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPUDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Contribuições Previdenciárias | Contribuições dos Segurados | Base de Contribuição
No que se refere ao financiamento da seguridade social, julgue o item a seguir.
Segundo a legislação vigente, deve haver incidência de
contribuição previdenciária sobre importância recebida a título
de incentivo a demissão voluntária e abono de férias.
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Contribuições Previdenciárias | Contribuições dos Segurados | Contribuições dos Tomadores de Serviço | Base de Contribuição | Benefícios Previdenciários
Tendo em vista o disposto na Lei n.º 8.212/ 1991 e no Decreto
n.º 3.048/1999, julgue os próximos itens.
I Não se consideram remuneração direta ou indireta, não
sofrendo a incidência da contribuição patronal, os valores
despendidos pelas entidades religiosas e instituições de
ensino vocacional com ministro de confissão religiosa, desde
que fornecidos em condições que independam da natureza e
da quantidade do trabalho executado.
II A contribuição previdenciária do empregador doméstico
incidente sobre o salário de contribuição do empregado
doméstico a seu serviço será de 20% sobre o total das
remunerações pagas, devidas ou creditadas, a qualquer título,
no decorrer do mês.
III É facultado aos segurados contribuinte individual e
facultativo cujos salários de contribuição sejam iguais ou
superiores ao valor de um salário mínimo mensal optarem
pelo recolhimento trimestral das contribuições
previdenciárias, com vencimento no dia quinze do mês
seguinte ao de cada trimestre civil.
IV O segurado facultativo sem renda própria que se dedique
exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito de sua
residência, desde que pertencente a família de baixa renda, pode, optando pela exclusão do direito ao beneficio de
aposentadoria por tempo de contribuição, contribuir com uma
alíquota de 5% incidente sobre o limite mínimo mensal do
salário de contribuição.
Estão certos apenas os itens
Ano: 2011Banca: CESGRANRIOOrganização: PetrobrasDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Base de Contribuição | Ajuste de Contribuição
O segurado da Previdência Social que esteja recebendo auxílio-doença por acidente do trabalho, ficando incapacitado para qualquer outra atividade que exerça, cumulativamente ou não, deve ter o seu benefício revisto para inclusão do salário
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TSTDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Definição de Base de Contribuição | Contribuições Previdenciárias | Contribuições dos Segurados | Base de Contribuição
João ajuizou ação trabalhista contra a empresa em que laborava, como vendedor externo, pleiteando a conversão da justa causa em despedida motivada e o pagamento de verbas trabalhistas. Por ocasião da sentença, houve a reversão da justa causa para despedida imotivada, além da condenação ao pagamento das parcelas salariais e indenizatórias.
Com base no relato acima, considerando a Lei n° 8.212/1991 e a Jurisprudência dominante no Superior Tribunal de Justiça, haverá à Incidência de contribuição previdenciária na seguinte parcela recebida pelo trabalhador:
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