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Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Base de Contribuição | Componentes Inclusos e Excluídos
Julgue o item relativo à seguridade social.
As gorjetas não integram o salário-de-contribuição do segurado empregado filiado ao RGPS, assim como também não o integra a parcela recebida a título de vale-transporte.
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-CEDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Limites de Contribuição | Base de Contribuição
O salário de contribuição no regime geral de previdência social
Ano: 2012Banca: ESAFOrganização: Receita FederalDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Componentes Inclusos e Excluídos | Base de Contribuição
Sobre as verbas que não integram o salário-de-contribuição, analise os itens a seguir, classificando-os como corretos ou incorretos, para, a seguir, assinalar a assertiva que corresponda à sua opção.
I. A ajuda de custo, em parcela única, recebida exclusivamente em decorrência de mudança de local de trabalho do empregado.
II. A importância recebida a título de bolsa de complementação educacional de estagiário quando paga nos termos da Lei n. 6.494/77.
III. A participação nos lucros ou resultados da empresa, quando paga ou creditada de acordo e nos limites de lei específica.
IV. O abono do Programa de Integração Social-PIS e do Programa de Assistência ao Servidor Público-PASEP.
V. A importância paga ao empregado a título de complementação ao valor do auxílio-doença, desde que este direito seja extensivo aos demais empregados da empresa.
Estão corretos apenas os itens:
I. A ajuda de custo, em parcela única, recebida exclusivamente em decorrência de mudança de local de trabalho do empregado.
II. A importância recebida a título de bolsa de complementação educacional de estagiário quando paga nos termos da Lei n. 6.494/77.
III. A participação nos lucros ou resultados da empresa, quando paga ou creditada de acordo e nos limites de lei específica.
IV. O abono do Programa de Integração Social-PIS e do Programa de Assistência ao Servidor Público-PASEP.
V. A importância paga ao empregado a título de complementação ao valor do auxílio-doença, desde que este direito seja extensivo aos demais empregados da empresa.
Estão corretos apenas os itens:
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Definição de Base de Contribuição | Base de Contribuição
Acerca do recolhimento e do reajustamento de benefícios, bem como das competências do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil, julgue o item a seguir.
Os valores do salário de contribuição equivalem à renda
mensal dos benefícios previdenciários.
Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Barretos - SPDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Direito Previdenciário | Manutenção e Perda de Qualidade | Benefícios Previdenciários | Base de Contribuição | Beneficiários do RGPS | Aplicação e Interpretação das Normas Previdenciárias | Componentes Inclusos e Excluídos | Pensão por Morte
É correto afirmar, com base nas Súmulas do Supremo
Tribunal Federal e/ou do Superior Tribunal de Justiça,
que
Ano: 2017Banca: QuadrixOrganização: CONTERDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Definição de Base de Contribuição | Componentes Inclusos e Excluídos | Proporcionalidade de Contribuição | Limites de Contribuição | Base de Contribuição | Ajuste de Contribuição | Sistemas de Previdência Social | Regimes Básicos de Previdência
Considerando as normas constitucionais sobre o Regime
Geral de Previdência, assinale a alternativa incorreta.
Ano: 2012Banca: ESAFOrganização: Receita FederalDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Contribuições Previdenciárias | Base de Contribuição | Contribuições dos Segurados | Componentes Inclusos e Excluídos
Assinale a opção incorreta.
Ano: 2012Banca: MPE-MGOrganização: MPE-MGDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Conceito | Componentes Inclusos e Excluídos | Base de Contribuição | Previdência Social
Sobre a previdência e a assistência social, assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Definição de Base de Contribuição | Base de Contribuição
Acerca do custeio da seguridade social, julgue o próximo item.
O salário-de-contribuição de segurado empregado deverá
corresponder à integralidade de uma remuneração auferida
durante o mês de trabalho.
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CODEVASFDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Proporcionalidade de Contribuição | Base de Contribuição
Acerca da contagem recíproca de tempo de serviço, custeio previdenciário e regime geral de previdência social (RGPS), julgue o próximo item.
Para efeito de custeio do RGPS, as alíquotas aplicadas aos
salários de contribuições dos segurados empregados são as
mesmas alíquotas aplicadas aos salários de contribuições dos
segurados contribuintes individuais.
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