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Considerando as disposições da Declaração Universal dos Direitos Humanos, julgue o item a seguir.É possível a prisão arbitrária, em hipóteses extremas...
No que se refere ao caso da usina hidrelétrica (UHE) de Belo Monte, as medidas cautelares que foram concedidas pela Comissão Interamericana de Direito...
Assinada em 1948, no âmbito da Assembleia Geral das Nações Unidas, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, ainda que não obrigue legalmente os Es...
A Convenção Americana sobre Direitos Humanos determina que, para uma petição ou comunicação ser admitida pela Comissão Interamericana, entre outros re...
Julgue o item subsecutivo, a respeito de aspectos gerais e históricos dos direitos humanos.As três vertentes da proteção internacional da pessoa human...
Com base na Portaria MS/GM n.º 94/2014, que dispõe sobre a equipe de avaliação e acompanhamento das medidas terapêuticas aplicáveis à pessoa com trans...
De acordo com os Direitos Humanos e Cidadania, julgue o item a seguir.Todos os conflitos entre os seres humanos, inclusive os de base ou conflito-raiz...
No que concerne à Declaração Universal dos Direitos Humanos e ao Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, julgue o item subsecutivo.No exer...
Julgue o item a seguir, no que diz respeito ao gerenciamento de riscos nas organizações públicas e às políticas judiciárias no Estado brasileiro conte...
Determinado advogado, integrante da Comissão de Defesa de Direitos Humanos da Seccional de Rondônia da OAB, morreu, no município de Ji-Paraná – RO, ap...