Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941202059016A criança e o adolescente têm direito à educação, que visa a seu pleno desenvolvimento e prepara para o exercício da cid...1457941202059016Ano: 2018Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Marabá - PADisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerA criança e o adolescente têm direito à educação, que visa a seu pleno desenvolvimento e prepara para o exercício da cidadania e a qualificação para o trabalho. Constitui um dos deveres que o Estado deve assegurar à criança e ao adolescenteAa vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias.Ba oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do adolescente trabalhador.Ca convivência familiar e comunitária, em ambiente livre da presença de pessoas dependentes de substâncias entorpecentes.Do fornecimento gratuito àqueles que necessitarem de medicamentos, próteses e outros recursos relativos a tratamento, habilitação ou reabilitação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200036542Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA – regulamenta o dispositivo constitucional que trata dos direitos da Criança e do Adolescente. O ECA está...Questão 457941200053159Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nos termos da Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, um dos princípios da formação técnico-profissional éQuestão 457941200126577Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo a Lei n.° 8.069, de 13/07/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, a colocação da criança ou adolescente em família substituta ;Questão 457941200720914Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA – resulta de um amplo processo de defesa dos direitos da criança e adolescente. Portanto, o ECA traduzQuestão 457941201090379Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº. 8.069 de 1990, que discorre sobre o deferimento da tutela e da adoção, a tutela será deferida aQuestão 457941201562034Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As políticas públicas voltadas para crianças, adolescentes e jovens no Brasil são fundamentadas em marcos legais que garantem direitos e promovem açõe...Questão 457941201757734Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sancionado em 13 de julho de 1990, é o principal instrumento normativo do Brasil sobre os direitos da cr...Questão 457941201800472Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Plano Nacional de Prevenção e Erradicação ao Trabalho Infantil, consideram-se trabalho infantilQuestão 457941201876525Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue as afirmativas a seguir. I. Criança é a pessoa até 12 (doze) anos de idade completos. II. É...Questão 457941201891324Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Determina o Estatuto da Criança e do Adolescente que os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de mau...