Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941202059065Julgue o item.É direito da criança e do adolescente o acesso à escola pública e gratuita, com garantia de vaga em unidad...1457941202059065Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: SEDFDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerJulgue o item.É direito da criança e do adolescente o acesso à escola pública e gratuita, com garantia de vaga em unidade a que seus irmãos eventualmente já frequentem, independentemente da etapa de ensino.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200189460Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item.As atividades pedagógicas são facultativas durante o período de internação dos adolescen...Questão 457941200324199Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990), julgue o itemÉ dever da família e do Poder Público, e não da sociedade em geral...Questão 457941200561088Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A respeito da obrigação de reparar o dano no caso de menores infratores, julgue os itens que se seguem. I A representação do dano faz‐se a partir da r...Questão 457941200659599Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em casos excepcionais, o ECA considerará adolescente a pessoa maior de dezoito anos de idade.Questão 457941200896230Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Quanto à Lei n.º 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e à Lei n.º 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), julgue o item.A guard...Questão 457941201387203Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Constituição Federal de 1988 garante, em seu artigo 227, uma série de direitos da criança e do adolescente, que serão regulamentados pelo Estatuto d...Questão 457941201518621Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Julgue o item, relativo ao Estatuto da Criança e do Adolescente. Nas situações em que a mãe ou o pai estiver em privação de liberdade, será garantida ...Questão 457941201565226Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que concerne ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei Federal n.º 8.069/1990 e suas alterações, julgue o item .O escopo de proteção confe...Questão 457941201823645Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item.Uma das medidas aplicadas ao adolescente que comete ato infracional é a internação,...Questão 457941202085997Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Julgue os próximos itens. I. Somente poderá ser deferida adoção em favor de candidato domiciliado no Brasil não cadastrado previamente nos termos da L...