Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941202059075Julgue o item a seguir, de acordo com a Lei n.o 11.079/2004, que dispõe sobre as parcerias públicas-privadas.A concorrên...1457941202059075Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-ALDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Parcerias Público-Privadas | Gestão de Serviços PúblicosJulgue o item a seguir, de acordo com a Lei n.o 11.079/2004, que dispõe sobre as parcerias públicas-privadas.A concorrência e o diálogo competitivo são modalidades de licitação aplicáveis às parcerias público-privadas.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200052897Direito AdministrativoCaso a substituição da garantia ofertada pelo contratado seja conveniente para a administração, o contrato administrativo poderá ser alterado unilater...Questão 457941200784321Direito AdministrativoÀ luz da Lei n.º 11.079/2004, que institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada (PPP) no âmbito da administração púb...Questão 457941200968228Direito AdministrativoNo que se refere aos princípios e normas da administração pública, julgue o item a seguir.As fundações são pessoas jurídicas de direito público criada...Questão 457941201333533Direito AdministrativoCom relação a empresas públicas e sociedades de economia mista, julgue o item subsequente.Tanto as empresas públicas como as sociedades de economia mi...Questão 457941201666088Direito AdministrativoConsiderando as disposições da Lei n.º 11.107/2005 e da Lei n.º 8.666/1993, julgue os itens subsecutivos.Os consórcios públicos são constituídos por m...Questão 457941201798397Direito AdministrativoNo que se refere à elaboração e fiscalização de contratos, julgue o item subsecutivo.A administração não pode impor regras e procedimentos mais rígido...Questão 457941201838657Direito AdministrativoAcerca da responsabilidade civil do Estado, julgue o seguinte item. Na hipótese de prejuízo gerado por ato omissivo de servidor público, a responsabil...Questão 457941201914665Direito AdministrativoJulgue o item a seguir, referentes ao conceito, aos tipos e às formas de controle. O controle pode ser administrativo, legislativo ou judiciário, de a...Questão 457941201939797Direito AdministrativoCom base nas teorias que norteiam a atuação reguladora do Estado e nas formas de regulação, julgue o item subsecutivo.A teoria do agente principal tem...Questão 457941202054813Direito AdministrativoConsiderando as fontes do direito administrativo como sendo aquelas regras ou aqueles comportamentos que provocam o surgimento de uma norma posta, ass...