///
Em relação à seção que fala da proteção de vítimas e testemunhas em processo criminal, considere as afirmativas abaixo: I. Na hipótese de a vítima ou ...
Segundo Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado do Paraná, são considerados órgãos do Poder Judiciário do Estado do Paraná
De acordo com as disposições do Estatuto dos Servidores Públicos do Poder Judiciário do Estado do Paraná, leis as assertivas a seguir e, depois, assin...
A Resolução n° 98, de 4 de novembro de 2013, instituiu o Código de Ética dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul consideran...
Considerando o disposto no Código de Organização Judiciárias do Estado de Mato Grosso do Sul, analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa ...
Configura-se penalidade administrativa aplicável aos auxiliares da Justiça do foro judicial:
Sobre as garantias constitucionais, segundo as disposições do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, aprovado por m...
Nos termos da Lei Estadual 1.511/1994, assinale a assertiva CORRETA acerca das correições.
Analise as assertivas acerca da Disciplina Judiciária prevista no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul e, posterio...
Segundo o Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Mato Grosso do Sul, são órgãos do Poder Judiciário do Estado, dentre outros: