Início/Questões/Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/Questão 457941202059506Segundo o disposto na Lei nº 9.099/1995, podem figurar como parte autora no Juizado Especial Cível1457941202059506Ano: 2024Banca: FCCOrganização: TRT - 11ª Região (AM e RR)Disciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Tribunal de Pequenas Causas | Tribunal de Pequenas Causas CíveisSegundo o disposto na Lei nº 9.099/1995, podem figurar como parte autora no Juizado Especial Cível Aos presos.Bos menores de 16 anos.Cas sociedades de crédito ao microempreendedor.Das pessoas jurídicas de direito público.Eos insolventes civis.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200278855Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Sobre as partes e os procuradores, quanto às despesas, honorários advocatícios e multas, nos termos preconizados pelo Código de Processo Civil, é corr...Questão 457941200465358Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Quanto aos prazos, é correto afirmar:Questão 457941200552395Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A respeito do cumprimento provisório de sentença, é correto afirmar:Questão 457941200753100Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A mediaçãoQuestão 457941201080396Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Acerca das provas, considere: I. Para que seja aplicada, a pena de confesso demanda prévia intimação pessoal para o depoimento pessoal. II. O juiz não...Questão 457941201190755Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Em relação aos atos processuais e ao processo eletrônico, é correto afirmar:Questão 457941201205719Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Paulo e Cláudia são casados em regime de comunhão parcial de bens. Paulo tem um filho de relacionamento anterior e estava em dívida com a sua obrigaçã...Questão 457941201350003Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Em ação proposta contra pessoa incapaz cujos interesses colidirem com os dos seus representantes legais, o juiz deverá, enquanto durar a incapacidade,Questão 457941201531356Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Em relação ao julgamento antecipado parcial do mérito, é correto afirmar:Questão 457941201939205Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)De acordo com o Código de Processo Civil, o ajuizamento de ação visando declarar a inexigibilidade de débito constante de título executivo extrajudici...