Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941202059795Assinale C para certo e E para errado.O juiz pode deixar de homologar transação penal em razão de atipicidade, ocorrênci...1457941202059795Ano: 2019Banca: TJ-PROrganização: TJ-PRDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Requisitos para o Processo Penal | Procedimento Sumaríssimo - Lei nº 9.099/1995 | Processo Penal | Processo PenalAssinale C para certo e E para errado.O juiz pode deixar de homologar transação penal em razão de atipicidade, ocorrência de prescrição ou falta de justa causa para a ação penal, equivalendo tal decisão à rejeição da denúncia ou queixa. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200120475Direito Processual PenalConsiderando as regras vigentes sobre ação penal, liberdade provisória e habeas corpus, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200342288Direito Processual PenalAinda sobre a transação penal assinale a alternativa correta.Questão 457941200601135Direito Processual PenalJulgue o item abaixo.O mero decurso do prazo da suspensão condicional do processo sem o cumprimento integral das condições impostas em juízo não redun...Questão 457941200662146Direito Processual PenalCom relação à prisão preventiva, considere as seguintes afirmativas: 1. Cabe pedido de revogação da prisão preventiva quando, ao longo do processo, nã...Questão 457941201042336Direito Processual PenalCom base na legislação acerca do inquérito policial, assinale a única alternativa CORRETA:Questão 457941201191219Direito Processual PenalDa análise das assertivas abaixo referentes à denúncia nos Juizados Especiais Criminais, assinale a alternativa CORRETA: I. Para o oferecimento da den...Questão 457941201248087Direito Processual PenalO juiz dar-se-á por suspeito e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes: I. Se ele próprio ou seu cônjuge ou parente, consanguíneo...Questão 457941201627853Direito Processual PenalJulgue o item abaixo.O juiz pode deixar de homologar transação penal em razão de atipicidade, ocorrência de prescrição ou falta de justa causa para a ...Questão 457941201967401Direito Processual PenalSobre a suspensão condicional do processo marque a alternativa correta:Questão 457941202001373Direito Processual PenalAcerca dos procedimentos nos processos penais, assinale a alternativa correta.