No âmbito da política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem, compete à União promover ações educativas relaciona...

Quando de sua criação, na década de 30 do século passado, as conferências eram espaços de articulação intergovernamental, com participação dos líderes...

O Pacto pela Vida baseia-se em prioridades que têm impacto sobre o planejamento do SUS,

A composição dos conselhos de saúde, órgãos deliberativos, de caráter permanente, presentes nas três esferas de governo, deve ser paritária, com metad...

A internação, em qualquer uma de suas modalidades, deverá ser indicada mesmo que os recursos extra-hospitalares se mostrem suficientes.

Determinada pessoa física necessita, em caráter eventual, reciclar produto químico controlado — por previsão em portaria do ministro de Estado da Just...

O direito à saúde no Brasil, que se restringia aos trabalhadores segurados pela previdência social, estendeu-se a todas as pessoas, a partir da criaçã...

Com referência à regulação sanitária estabelecida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) para plantas medicinais, medicamentos alopáti...

A respeito dos serviços privados de assistência à saúde, do entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores acerca do direito à saúde e do rol d...

O Sistema Único de Saúde (SUS) é constituído pela conjugação das ações e serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde executados pelos entes ...

Na faixa etária de 65 anos ou mais, os riscos de óbitos são maiores do que nas demais faixas etárias, mas as neoplasias representam o maior risco de m...