Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)/Questão 457941202059959As indenizações ao servidor previstas no Regime Jurídico dos servidores civis do Município de Itaú/RN são ajuda de custo...1457941202059959Ano: 2019Banca: FUNCERNOrganização: Prefeitura de Apodi - RNDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)Temas: Regime Jurídico dos Servidores Municipais | Legislação Municipal de ItaúAs indenizações ao servidor previstas no Regime Jurídico dos servidores civis do Município de Itaú/RN são ajuda de custos, diárias e transporte. Sobre tais indenizações, é correto afirmar que Aconceder-se-á ajuda de custos ao servidor que realizar despesas com a utilização de meios próprios de locomoção para a execução de serviços externos, por força das atribuições próprias do cargo.Bserá concedida ajuda de custo àquele que, não sendo servidor do município, for nomeado para cargo em comissão, por mudança de domicílio.Cmesmo nos casos em que o deslocamento da sede constituir exigências permanentes do cargo, o servidor fará jus a diária.Do servidor ficará obrigado a restituir a ajuda de custo quando, injustificadamente, não se apresentar na nova sede no prazo de 90 (noventa) dias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200206169Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, é correto afirmar:Questão 457941200291912Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)Segundo as normas de processo legislativo previstas na Lei Orgânica do Município de Jardim do Seridó, a Lei Orgânica poderá ser emendada por propostaQuestão 457941200694794Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)A administração do Instituto de Previdência do Município de Jardim do Seridó – JARDIMPREV - será executada de forma autônoma e independente do Poder E...Questão 457941200770523Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)De acordo com a Lei Complementar nº 0013/2017 que atualiza O Código Tributário do Município de Apodi, Estado do Rio Grande do Norte, são considerados ...Questão 457941201010107Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)De acordo com a Lei Municipal n.º 501/2011, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Guamaré/RN e instit...Questão 457941201264477Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)À luz do Regimento Interno da Câmara Municipal de Equador/RN (Resolução n.º 01/2019), constitui Comissão Permanente da Câmara Municipal a ComissãoQuestão 457941201568381Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)Com relação à apuração e ao recolhimento dos tributos, o Código Tributário Municipal de Currais Novos/RN enfatiza queQuestão 457941201884537Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)Segundo as regras de processo legislativo previstas na Lei Orgânica do Município de Guamaré/RN, a matéria constante de projeto de lei rejeitado ou não...Questão 457941201893763Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)De acordo com o Código Tributário do Município de Itajá/RN, a suspensão do crédito tributário dar-se-á porQuestão 457941201997408Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Carnaúba dos Dantas/RN, a promoção é o ato pelo qual concede ao servidor efetivo, pelo ...