Considerando a legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o item. Os serviços contidos na lista dos...

Quanto às espécies de tributos, julgue o item.As taxas, em razão da necessidade de atendimento ao interesse público, poderão ter base de cálculo própr...

O direito brasileiro utiliza o vocábulo “tributo” em sentido genérico, abrangendo conceitos como “imposto”, “taxa”, “contribuição”, “empréstimo compul...

Com base na lei e na jurisprudência, julgue o item a respeito dos Conselhos de Fiscalização Profissional e da execução fiscal.A prescrição da pretensã...

A respeito da reforma tributária brasileira, julgue o item.A reforma tributária, com a premissa de taxar grandes fortunas, foi posta como uma tábua de...

A Constituição Federal de 1988 e o art. 5.º do Código Tributário Nacional indicam a existência dos seguintes tributos: impostos; taxas; e contribuiçõe...

A respeito do direito tributário, julgue o item.A constituição do crédito tributário pelo lançamento compete privativamente à autoridade administrativ...

A respeito da repartição das receitas tributárias na CF, julgue o item. O Fundo de Participação dos Estados é composto, em parte, por parcela do produ...

Com relação às obrigações tributárias, julgue o item. O fato gerador da obrigação acessória é qualquer situação que, na forma da legislação aplicável,...

Com base na reserva legal qualificada estabelecida pela Constituição Federal de 1988 (CF) acerca do sistema tributário nacional, julgue o item. Cabe à...

Quanto à Constituição Federal, julgue o item a seguir, acerca do Sistema Tributário Nacional.As taxas deverão ter base de cálculo própria de impostos