Início/Questões/Legislação Municipal (Ceará)/Questão 457941202060474O Plano Diretor do Município de Aracati traz critérios para a concessão gratuita de terras públicas. Assinale a alternat...1457941202060474Ano: 2018Banca: ACEPOrganização: Prefeitura de Aracati - CEDisciplina: Legislação Municipal (Ceará)Temas: Legislação Municipal de Aracati | Lei Complementar nº 01/2009 - Plano Diretor de AracatiO Plano Diretor do Município de Aracati traz critérios para a concessão gratuita de terras públicas. Assinale a alternativa que se enquadra nesses critérios. AUtilização da terra para exploração de culturas permanentes.BUtilização da terra para implantação de indústrias. CUtilização da terra para fins de moradia de interesse social.DUtilização da terra para exploração hortifrutigranjeira.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200242841Legislação Municipal (Ceará)Segundo o Código Tributário do Município de Aracati, Lei Complementar Municipal nº 005/2017, é correto afirmar que:Questão 457941200697553Legislação Municipal (Ceará)De acordo com a Lei de Uso e Ocupação do Solo do Município de Aracati, assinale a alternativa correta em relação à Área de Interesse Cultural (AIC).Questão 457941200711699Legislação Municipal (Ceará)O Plano Diretor do Município de Aracati regulamenta a divisão territorial nas seguintes Macrozonas:Questão 457941201012119Legislação Municipal (Ceará)O Plano Diretor do Município de Aracati divide a Zona Urbana, referente à cidade de Aracati. Sobre essa divisão, assinale a alternativa correta.