Na execução de suas atribuições, um gestor público deve, necessariamente, observar os fundamentos que norteiam o desempe...

O Poder Judiciário no Brasil é estruturado de forma a garantir a imparcialidade e a independência dos magistrados. A Constituição de 1988 estabeleceu ...

A Constituição Federal, no art. 198, estabeleceu a origem dos recursos para financiamento do Sistema Único de Saúde, sendo estes:

Acerca das disposições sobre o Poder Judiciário previstas na Constituição Federal, é correto afirmar que:

A Constituição Federal de 1988, ao tratar sobre Direitos e Garantias Fundamentais, no Capítulo II - Dos Direitos Sociais, apresenta o trabalho como um...

O art.30 da Constituição Federal indica a competência dos Municípios (EC nº 53/2006). Aponte a alternativa que NÃO contém conteúdo referente a essa co...

No município de Montes Claros, interior de Minas Gerais, a população se revoltou contra um jovem cidadão brasileiro que teria cometido um crime de est...

Qual dos itens abaixo NÃO está entre os fundamentos da República Federativa do Brasil, conforme o Art. 1º da Constituição?

De acordo com os ditames constitucionais quanto às competências do Controle Externo assinale a afirmativa correta:

“Uma razão religiosa, política ou filosófica alegada pela pessoa, a fim de que não seja obrigada a realizar um ato que fira suas convicções, mas que, ...

“A proteção constitucional consagrada no inciso X do art. 5° refere-se tanto a pessoas físicas quanto a pessoas jurídicas, abrangendo, inclusive, à ne...