Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941202060600Pensando na hipótese de, após a apresentação de resposta à acusação, o magistrado se convencer da falta de justa causa p...1457941202060600Ano: 2016Banca: TRF - 3ª REGIÃOOrganização: TRF - 3ª REGIÃODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Procedimento Ordinário | Processo PenalPensando na hipótese de, após a apresentação de resposta à acusação, o magistrado se convencer da falta de justa causa para a ação penal, assinale qual hipótese é verdadeira: AO magistrado poderá rejeitar a denúncia, dado que o primeiro recebimento, conforme parte da doutrina, ocorre a título precário; BO magistrado deverá enviar os autos ao titular da ação, para que diga se concorda em retirar a denúncia. CO magistrado deverá absolver sumariamente o acusado, sem especificar nenhum inciso do artigo 397 do Código de Processo Penal; DO magistrado terá que deixar a ação correr, pois não lhe compete conceder habeas corpus contra si próprio;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200188159Direito Processual PenalSegundo o Supremo Tribunal Federal, o julgamento dos crimes relacionados à pornografia na internet compete:Questão 457941200526833Direito Processual PenalMévio foi condenado por descaminho, por internalizar joias no Brasil sem o pagamento dos tributos devidos. Na dosimetria, na primeira fase, três circu...Questão 457941200729059Direito Processual PenalO Superior Tribunal de Justiça alterou sua jurisprudência sobre temas relevantes do processo penal, podendo-se afirmar que, recentemente, o tribunal e...Questão 457941200993726Direito Processual PenalSe o defensor de um condenado preso entender que ele faz jus ao livramento condicional, deverá:Questão 457941201018703Direito Processual PenalSe, no curso da ação penal, o magistrado notar que a prescrição está prestes a ocorrer, poderá:Questão 457941201135524Direito Processual PenalLeia as afirmações abaixo sobre a colaboração premiada e, ao final, indique a alternativa CORRETA: I. O Supremo Tribunal Federal reconheceu a inconsti...Questão 457941201177551Direito Processual PenalSobre o inquérito policial, é CORRETO afirmar que:Questão 457941201451415Direito Processual PenalTício foi denunciado por estelionato simples, em continuidade delitiva, tendo o Ministério Público deixado de oferecer a suspensão condicional do proc...Questão 457941201500950Direito Processual PenalSobre a prisão cautelar, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941201636564Direito Processual PenalAssinale a alternativa correta: