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O instituto da substituição tributária do ICMS objetiva tornar mais eficiente e eficaz a arrecadação desse tributo. Nesse sentido, ao substituto tribu...
Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.
Sobre impostos de competência da União, assinale a alternativa correta.
Em 2013, uma autarquia estadual prestadora de serviços públicos, localizada em imóvel de sua propriedade, recebeu notificação de cobrança amigável do ...
A constituição do crédito tributário pelo lançamento é uma competência:
Constitui modalidade de extinção do crédito tributário:
A cobrança de tributo se vincula à lei e a sua compulsoriedade. Assim, a autoridade tributária não tem o poder de analisar uma situação específica, ve...
Existe um valor de natureza contratual, pago pelo proprietário do domínio útil ao proprietário do domínio direto, sempre que se realiza uma transação ...
Considerando os temas “obrigação tributária” e “responsabilidade tributária” , assinale a alternativa correta.